Processo 56467/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 09:21
Autuado em 29/03/2012 09:21
Apensado ao Processo 626813/12 em 26/09/2012 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2527/2012 da Segunda Câmara, de 06/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2527/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
22/08/2012 Acórdão   2527/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Gestor atual FABRICIO DUARTE HOLOVKA
Gestor das Contas FABRICIO DUARTE HOLOVKA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 11:49 do Protocolo 483575/12
11/07/2012 15:53 juntada de AR ofício 747/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2012 Ofício de Contraditório   747/ 2012 03/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2296/2012
06/09/2012 482 Acórdão nº 2527/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1108/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5208/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2012 16:55 DP  
19/09/2012 10:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2267/2012 -
19/09/2012 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2296/2012 -
03/09/2012 16:33 S2C Acórdão nº 2527/2012 -
03/09/2012 16:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1540/2012 -
23/08/2012 17:04 GCNB  
22/08/2012 15:51 S2C  
31/07/2012 12:16 GCNB  
24/07/2012 10:51 SMPjTC Parecer nº 11052/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
13/06/2012 11:01 DCM Informação nº 939/2012 -
13/06/2012 11:01 DCM Ofício de Contraditório nº 747/2012 -
11/06/2012 11:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1083/2012 -
11/06/2012 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1108/2012 -
01/06/2012 09:12 SMPjTC Parecer nº 7302/2012 - Pela intimação da entidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação da Câmara Municipal em epígrafe, na pessoa de seu Presidente, Sr. Fabrício Duarte Holovka, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/03/2012 17:57 DCM Instrução nº 1662/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação
29/03/2012 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5208/2012 -

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